Wilson Lima Recebe Selo Diamante e Coloca Amazonas no Topo da Transparência Pública no Brasil

O Governo do Amazonas alcançou um marco significativo no quesito governança e prestação de contas ao receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) nesta quinta-feira (18). A cerimônia, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), certificou o estado como líder nacional em transparência pública, uma conquista que, segundo o governador Wilson Lima, é fruto de um "esforço conjunto" e de uma "decisão de Estado". Esta é a terceira vez consecutiva que o Amazonas assegura o nível máximo de avaliação, atingindo um índice geral de transparência de 92,90% no ranking referente ao ciclo mais recente de avaliação, o que o posiciona como referência para outras unidades federativas no cenário nacional.

Este reconhecimento não se baseia apenas em discursos, mas em ações concretas implementadas pela administração estadual, visando facilitar o acesso da população a informações cruciais sobre a gestão dos recursos públicos. Entre as medidas destacadas estão a atualização da Lei de Acesso à Informação por meio de um novo decreto, o fortalecimento da rede de ouvidorias estaduais e a reorganização dos portais institucionais para garantir que dados sobre orçamento, licitações e contratos estejam claros e acessíveis. O impacto dessas ações é mensurável: o número de manifestações recebidas pelas ouvidorias estaduais cresceu consideravelmente, saltando de 6.086 em 2022 para 8.575 em 2023, evidenciando um aumento na participação social no acompanhamento das políticas públicas do governo.

A consolidação da transparência no Amazonas reflete-se também em outros indicadores nacionais. Além do PNTP, o estado subiu no ranking da Transparência Internacional – Brasil, avançando da 21ª posição em 2022 para a 9ª em 2023, assumindo a melhor colocação entre os estados da Região Norte. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, ressaltou que a obtenção do Selo Diamante posiciona o Amazonas como um modelo a ser replicado. O governador Wilson Lima, ao receber a honraria, reconheceu o desafio da gestão pública moderna, mas enfatizou que os instrumentos de fiscalização atuais são robustos, motivando a manutenção do alto padrão alcançado, conforme detalhado na reportagem do EM TEMPO.