Juíza de Mato Grosso diz "que se dane a OAB" e expulsa advogados de júri, gerando crise institucional

Um grave incidente abalou o judiciário de Mato Grosso e mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Cataria Perri Siqueira, proferir a frase chocante de que "se dane a OAB" durante uma sessão do Tribunal do Júri. O episódio, ocorrido durante o julgamento de um policial civil, escalou após a defesa apresentar reclamações, resultando na ordem da magistrada para que a Polícia Militar retirasse do plenário representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB local. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) posteriormente justificou a ação alegando que os advogados estavam infringindo resoluções do Conselho Nacional de Justiça ao gravar os jurados, uma alegação confrontada por vídeos que circularam amplamente nas redes sociais, mostrando a tensão crescente no tribunal e o desafio direto da juíza aos advogados presentes. Esta intervenção resultou na dissolução do Conselho de Sentença originalmente formado, indicando a gravidade da quebra de decoro percebida por ambas as partes envolvidas no procedimento legal. O confronto atingiu seu ápice quando, diante da insistência dos advogados em permanecerem no local para garantir a legalidade do processo, a juíza Siqueira reiterou sua ordem de retirada, declarando enfaticamente: “Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três”, conforme noticiado pelo Jornal de Brasília. A reação da defesa foi imediata e veemente, com um dos advogados chegando a desafiar a autoridade da magistrada: “Manda prender então, Excelência. Manda prender os advogados!”, entregando sua liberdade em protesto contra o que considerou um excesso de autoridade e violação dos limites processuais estabelecidos para a atuação da advocacia em plenário. O julgamento em questão envolvia um investigador da Polícia Civil acusado de homicídio contra um policial militar, adicionando uma camada de alta sensibilidade ao ambiente já carregado de expectativas e disputas de poder. As consequências do tumulto foram significativas no âmbito institucional. Na terça-feira subsequente ao incidente inicial, a juíza optou por dissolver o Conselho de Sentença original, citando a possibilidade de influência indevida sobre os jurados após a discussão acalorada, adiando a nova formação do corpo para uma data distante, maio de 2026. Enquanto a Associação Mato-grossense de Magistrados tentou justificar a conduta da juíza, alegando que suas falas foram descontextualizadas e visavam unicamente manter o decoro processual, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB classificou o episódio como “grave, inaceitável e afronta diretamente a Constituição”, evidenciando a profunda crise institucional gerada pela conduta da magistrada no Fórum de Cuiabá. A Ordem exige providências firmes para assegurar que as prerrogativas profissionais sejam respeitadas e que a independência da advocacia seja mantida em face de qualquer arbitrariedade judicial. Fonte: Jornal de Brasília (https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/oab-que-se-dane-diz-juiza-que-expulsou-advogados-de-sessao/).