Relatório Judicial Revela Tortura Sistemática com 'Chantilly de Pimenta' em Penitenciária de Mato Grosso; Diretores Afastados

Um alarmante relatório emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) trouxe à tona evidências de práticas de tortura sistemática perpetradas contra detentos na Penitenciária Estadual de Sinop, conhecida como 'Ferrugem'. A unidade prisional, localizada a 500 quilômetros de Cuiabá, abriga mais de 1.500 indivíduos e, segundo o documento, vivencia um regime de medo imposto por membros da força de elite da polícia penal, o Serviço de Operações Especializadas (SOE). As denúncias, detalhadas em um extenso parecer de 240 páginas ao qual o Estadão teve acesso, descrevem um cenário de humilhações contínuas, espancamentos e o uso deliberado de violência química contra os encarcerados, muitas vezes realizados com aparente satisfação pelos agentes, conforme depoimentos colhidos durante uma inspeção realizada em outubro. Este tipo de abuso, segundo os relatos, contaria com a conivência da direção da penitenciária, que supostamente nutre a crença de que regras externas não se aplicam dentro do presídio. A gravidade dos achados levou o judiciário a tomar medidas imediatas contra a cúpula da segurança local, indicando falhas estruturais na fiscalização do sistema carcerário. Entre as táticas mais cruéis documentadas no relatório, destaca-se o chamado ‘procedimento chantilly’. Esta metodologia específica de tortura química envolve o policial acionando spray de pimenta em sua própria mão, criando uma espuma que é subsequentemente esfregada diretamente nos olhos dos presos, geralmente quando estes estão em posições de submissão, impedindo qualquer defesa ou atendimento médico imediato. O desembargador Orlando de Almeida Perri, responsável pela ordem de afastamento, classificou o ato como um "método de tortura com agente químico", indicando que essa prática bárbara estaria em vigor na unidade há pelo menos cinco anos. Adicionalmente, o relatório menciona disparos de armas de fogo, como pistolas 9 mm e calibre 12, realizados indiscriminadamente nas "boquetas" (aberturas para entrega de alimentos) das celas superlotadas, um ato descrito como covarde e deliberado contra indivíduos sem qualquer possibilidade de reação. A situação é agravada pela superlotação em celas como o "latão", um ambiente confinado e sem ventilação adequado, aumentando o risco de lesões graves pela inalação concentrada dos agentes químicos, o que potencializa o caráter cruel e desumano dos procedimentos investigados pelo TJMT. Em resposta às descobertas do TJMT, a Justiça estadual promoveu o afastamento cautelar de três figuras centrais no comando da unidade: o diretor Adalberto Dias de Oliveira, o subdiretor Antônio Carlos Negreiros do Santos, e o policial penal Paulo César Araújo Costa, todos acusados de orquestrar as torturas. Embora afastados por um período inicial de 180 dias, eles continuam recebendo seus salários enquanto a investigação corre em sigilo. A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus) afirmou ter instaurado um procedimento administrativo para investigar os fatos, justificando que as ocorrências ocorreram durante um início de motim por parte dos reeducandos, buscando atenuar a responsabilidade institucional. Contudo, a Sejus ressalta que, até a data da inspeção, não havia registro de denúncia formal sobre suposta tortura na penitenciária em nenhum órgão fiscalizador durante o ano de 2025, o que lança dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos internos de controle. A perpetuação de tais atos, que criam uma imagem de "poder paralelo" sobrepondo-se à autoridade judicial, sublinha a urgência de uma intervenção rigorosa no sistema prisional mato-grossense, cujos reflexos sobre a segurança pública e os direitos humanos merecem atenção nacional, conforme noticiado pelo Jornal de Brasília (https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/chantilly-de-pimenta-nos-olhos-policiais-promovem-tortura-com-detentos-em-mt-diz-relatorio/).