Acordo entre Aeronautas e Empresas Aéreas Evita Greve e Garante Convenção de Trabalho 2025/2026

A possibilidade de paralisação dos voos no Brasil foi oficialmente afastada após a aprovação da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que regerá as relações entre pilotos, comissários e as companhias aéreas para o biênio 2025/2026. O impasse, que chegou a ameaçar a operação do transporte aéreo em diversas regiões do país, foi resolvido por meio de intensas negociações conduzidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A intervenção institucional, que contou com o apoio e acompanhamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), garantiu que as partes chegassem a um consenso, preservando a continuidade dos serviços essenciais de transporte aéreo, um pilar fundamental para a infraestrutura logística e turística do território nacional, incluindo a conexão com o Amazonas. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vinha expressando preocupação com a lentidão nas tratativas iniciadas em setembro com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). O principal ponto de fricção residia na proposta patronal, que se limitava a oferecer reajustes salariais baseados exclusivamente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma condição considerada insuficiente pela categoria profissional. A mediação do TST foi crucial para destravar essa situação, permitindo que fossem contempladas outras demandas além da mera correção inflacionária, um fator que, se não atendido, poderia ter gerado uma crise operacional significativa e impactado diretamente os passageiros. Analistas do setor apontam que a manutenção da normalidade nas operações é de vital importância, especialmente considerando a relevância dos voos para estados como o Amazonas, onde a dependência do modal aéreo para transporte de passageiros e cargas essenciais é extremamente elevada. Um eventual colapso nas operações de companhias nacionais teria repercussões diretas na economia e no abastecimento da capital, Manaus, e demais municípios isolados. A confirmação do acordo, portanto, não apenas estabiliza o mercado de trabalho aeronáutico, mas também oferece segurança para o planejamento de viagens e logística doméstica ao longo dos próximos dois anos, em um cenário de expansão projetada para o setor, beneficiando a mobilidade nacional. O Ministério de Portos e Aeroportos manifestou publicamente sua satisfação com o desfecho, enfatizando que o resultado positivo consolida a importância do diálogo institucionalizado para a resolução de conflitos trabalhistas de grande impacto nacional. Segundo a pasta, o compromisso demonstrado por todas as entidades envolvidas permitiu a construção de uma solução que é simultaneamente justa para os trabalhadores e sustentável para as empresas, alinhada ao momento atual de robusto crescimento da malha aérea brasileira, conforme noticiado pelo Jornal de Brasília (https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/aeronautas-negociam-com-empresas-de-aviacao-e-afastam-greve-no-setor/).