MP/AM denuncia homem em Lábrea por estupro continuado de vulnerável e ameaça contra adolescente mãe de duas filhas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), através da Promotoria de Justiça de Lábrea, formalizou uma denúncia grave contra um indivíduo acusado de múltiplos crimes contra uma adolescente de apenas 15 anos. As acusações incluem estupro de vulnerável continuado, vias de fato e ameaça, destacando-se que os abusos sexuais tiveram início quando a vítima possuía menos de 14 anos. De acordo com as investigações anexadas ao inquérito policial, o denunciado mantinha uma convivência marital com a jovem há aproximadamente dois anos, período em que ela tinha entre 12 e 13 anos de idade. Este relacionamento ilícito resultou no nascimento de duas filhas, sendo a primeira gerada quando a adolescente ainda era menor de 14 anos, um fato do qual o acusado tinha total ciência, o que reforça a natureza continuada do estupro de vulnerável. O caso se agravou com incidentes recentes de violência doméstica. Em 26 de novembro, após consumir bebida alcoólica, o homem agrediu fisicamente a companheira com socos, configurando o crime de vias de fato, o que foi confirmado por exame de corpo de delito. Em seguida, munido de uma faca, ele ameaçou a integridade física da jovem, que estava no período puerperal com um recém-nascido de apenas 18 dias, proferindo a ameaça de "furar sua barriga". A situação de perigo extremo só foi contida pela intervenção do irmão do acusado, que conseguiu persuadi-lo a largar a arma. As agressões e ameaças foram testemunhadas pelas próprias filhas do casal e devidamente registradas em vídeos, somando-se às provas robustas como boletim de ocorrência, depoimento da vítima e certidões de nascimento das crianças. Diante da farta comprovação da autoria e materialidade dos delitos, o Promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva formalizou a denúncia pelos crimes em concurso material, incluindo a agravante de violência doméstica contra a mulher. O MP solicitou a instauração da ação penal competente, a fixação de uma indenização mínima de R$ 10 mil reais a título de reparação por danos morais à vítima, e medidas cautelares urgentes. Especificamente, foi pedida a prisão preventiva do denunciado, com uma providência crucial: a transferência imediata do réu para uma unidade prisional em Manaus. Esta solicitação se fundamenta no fato de que as instalações da Delegacia de Polícia de Lábrea estão interditadas por determinação judicial e não oferecem condições adequadas para o abrigo de presos, o que representa um risco à segurança do detido e à custódia adequada, enquanto a vítima será ouvida sob rito de depoimento especial e escuta especializada, visando proteger sua integridade psicológica. O Ministério Público também requisitou atualizações de antecedentes criminais do acusado junto a órgãos estaduais e federais. O foco da ação penal visa não apenas a condenação pelos atos de violência e abuso sexual continuado, mas também garantir a proteção imediata da vítima e de seus filhos, especialmente considerando o histórico de violência e as condições precárias de custódia existentes no município de Lábrea. A notícia, embora centrada em Lábrea, tem implicações regionais dada a solicitação de transferência para a capital, Manaus, e trata-se de um tema de segurança pública relevante para o Amazonas.