ICMS Eleva Preços de Combustíveis em 2026 Após Ano de Estabilidade Geral

Os consumidores brasileiros iniciam o ano de 2026 com uma notícia que impacta diretamente o bolso: a elevação dos preços dos combustíveis, impulsionada pela vigência das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apenas a mudança no tributo estadual acarretará um aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina, fazendo com que o ICMS sobre o combustível salte de R$ 1,47 para R$ 1,57. Este reajuste tributário ocorre logo após um ano, 2025, marcado por relativa estabilidade nos valores finais, com a notável exceção do etanol, que se destacou como o principal vilão da inflação no setor, acumulando uma alta próxima a 5% ao longo do ano. Essas alterações na base tributária, que afetam o custo final ao consumidor, são monitoradas de perto pelas economias regionais, como a do Amazonas, onde os custos de frete e logística são sensíveis a qualquer variação nos preços dos derivados de petróleo, impactando diretamente a cadeia de suprimentos na capital, Manaus. A atualização das alíquotas de ICMS não se restringe apenas à gasolina. O diesel e o biodiesel também sofrerão majoração, com a taxa subindo de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, o que representa um acréscimo de R$ 0,05 por litro ou um aumento de 4,4% na carga tributária. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), fundamental para o consumo doméstico, também terá seu custo majorado, com a alíquota por quilo elevando-se de R$ 1,39 para R$ 1,47, resultando em um reajuste de 5,7% e um impacto de R$ 1,05 no preço final do botijão de 13 kg, conforme dados fornecidos pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes. Analisando a composição dos preços, a Petrobras indica que o ICMS representa uma fatia considerável do valor final: cerca de 23,7% para a gasolina, 18,4% para o diesel e 16,4% para o GLP, evidenciando o peso da tributação na formação dos valores nas bombas em todo o território nacional. O panorama de 2025, segundo levantamentos da ValeCard, apontou o etanol como o combustível com a maior pressão inflacionária, acumulando alta de 4,92% e alcançando uma média de R$ 4,56 por litro. Em contraste, a gasolina registrou uma elevação modesta de 0,52% (atingindo R$ 6,37), e o diesel S-10, surpreendentemente, apresentou uma ligeira deflação de 0,88% (caindo para R$ 6,30). Marcelo Braga, diretor de Mobilidade e Operações da ValeCard, atribuiu a alta concentrada do etanol em dezembro à dinâmica sazonal do setor sucroenergético, marcada pelo encerramento da safra de cana-de-açúcar e a entrada na entressafra, que restringe a oferta em um período de pico de demanda devido às férias. Essas flutuações de mercado e as mudanças fiscais são fatores cruciais que precisam ser acompanhados de perto pelas autoridades amazonenses, dado que a logística de transporte de cargas e passageiros no estado depende intensamente do diesel e da gasolina, afetando diretamente o custo de vida em Manaus e no interior. Mesmo com as reduções promovidas pela Petrobras ao longo de 2025 – que somaram R$ 0,31 por litro para a gasolina –, os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicaram um aumento médio de 1,3% no preço da gasolina entre dezembro de 2024 e a última semana de dezembro de 2025. Para o diesel, a ANP apurou uma leve queda de 0,5%. No entanto, a expectativa para janeiro de 2026 é de reversão dessa estabilidade, com o impacto do ICMS se sobrepondo às variações de preço internacionais e de refino. O repasse desses custos ao consumidor final em regiões com desafios logísticos como o Amazonas tende a ser mais acentuado, exigindo atenção das agências reguladoras e dos órgãos de defesa do consumidor para garantir que os repasses sejam estritamente limitados às alíquotas estabelecidas, conforme noticiado pelo Jornal de Brasília (https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/fora-etanol-combustiveis-fecham-2025-quase-estaveis-mas-icms-puxa-alta-do-preco-em-janeiro/).