MPAM denuncia homem por viver como casal com adolescente, cometer estupro continuado e gerar ciclo de violência em Lábrea, Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça de Lábrea, formalizou uma denúncia contra um indivíduo acusado de cometer uma série de crimes graves contra uma adolescente de apenas 15 anos. As acusações centrais incluem estupro de vulnerável continuado, ameaça e vias de fato, crimes que se agravaram devido ao contexto de violência doméstica. As investigações revelam um histórico alarmante: o denunciado mantinha um convívio marital com a vítima há cerca de dois anos, quando ela tinha entre 12 e 13 anos, configurando uma união estável imprópria e exploratória. Dessa relação coercitiva, nasceram duas filhas, sendo a primeira gestação ocorrida quando a jovem ainda era menor de 14 anos, fato que sustenta a tipificação do estupro de vulnerável, dada a plena ciência do agressor sobre a idade da vítima. O episódio mais recente que motivou a denúncia ocorreu em 26 de novembro, quando o acusado, sob influência de álcool e movido por ciúmes, agrediu fisicamente a companheira com socos, o que foi comprovado por exame de corpo de delito como contravenção de vias de fato. A situação escalou para um nível de perigo extremo quando o homem, armado com uma faca, ameaçou a integridade física da jovem, prometendo 'furar sua barriga', um ato particularmente hediondo dado que a vítima estava em puerpério, com uma recém-nascida de apenas 18 dias. A violência só cessou com a intervenção do irmão do denunciado, que conseguiu desarmá-lo. Todo o cenário de terror foi presenciado e gravado pelas duas filhas do casal, o que fortalece o conjunto probatório reunido pela polícia, incluindo boletim de ocorrência, depoimentos e certidões de nascimento. Diante da robustez das evidências, o promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva denunciou o homem pelo concurso material dos crimes imputados, solicitando a instauração da ação penal competente e a marcação da audiência de instrução e julgamento. Além disso, o MP pleiteou a fixação de um valor mínimo de R$ 10 mil a título de reparação por danos morais infligidos à vítima. Em um movimento para garantir a segurança da jovem e a eficácia do processo judicial, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do acusado e sua transferência imediata para uma unidade prisional em Manaus. Esta solicitação se fundamenta na inadequação das instalações da Delegacia de Polícia de Lábrea, cuja carceragem encontra-se interditada por decisão judicial, não oferecendo condições mínimas de custódia. Adicionalmente, para assegurar o bem-estar da adolescente durante o rito processual, o MP solicitou que ela seja ouvida por meio de escuta especializada e depoimento especial, com o suporte de uma psicóloga judicial, conforme previsto na legislação vigente. A promotoria também requisitou a atualização das folhas de antecedentes criminais do denunciado junto aos órgãos de segurança pública do Amazonas e da Polícia Federal, buscando um panorama completo de seu histórico criminal para subsidiar as decisões judiciais subsequentes no caso que expõe um grave ciclo de violência familiar no interior do estado.