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O vereador de Manaus, Rosinaldo Bual, preso há dois meses devido à Operação Face Oculta do MP-AM, recebeu liberdade provisória do TJ-AM. A liberdade é condicionada a medidas cautelares rigorosas, incluindo afastamento do cargo, proibição de frequentar a Câmara Municipal, uso de tornozeleira eletrônica e restrição de viagens.

A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória ao vereador de Manaus, Rosinaldo Bual (Agir), que estava detido há dois meses no âmbito da Operação Face Oculta, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A decisão foi unânime, proferida nesta segunda-feira (15) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), com o desembargador Jorge Lins como relator do habeas corpus. Embora Bual deixe o cárcere, a liberdade está atrelada a diversas medidas cautelares impostas pelo magistrado. Entre as determinações estão o afastamento imediato do cargo de vereador, a proibição de acessar a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte e a proibição de ausentar-se da capital amazonense sem autorização judicial prévia. As restrições inviabilizam o exercício do mandato enquanto o processo segue seu curso legal. (Fonte: Portal do Holanda, https://www.portaldoholanda.com.br/manaus/justica-concede-liberdade-provisoria-ao-vereador-rosinaldo-bual)

Justiça concede liberdade provisória ao vereador Rosinaldo Bual com medidas cautelares

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