MPAM denuncia homem por estupro de vulnerável e tentativa de feminicídio contra adolescente que engravidou após os 13 anos em Lábrea

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, formalizou uma denúncia criminal contra um indivíduo acusado de múltiplos crimes graves contra uma adolescente de 15 anos. As acusações incluem estupro de vulnerável em sua forma continuada, ameaça e agressão física. Segundo as investigações detalhadas no inquérito policial, os abusos começaram quando a vítima ainda não havia completado 14 anos, configurando um histórico de violência que perdurou por cerca de dois anos, durante os quais o denunciado mantinha uma convivência marital com a jovem, resultando no nascimento de duas filhas do casal, uma em 2024 e outra em novembro deste ano. A promotoria destacou que a existência das crianças é prova contundente do estupro de vulnerável, visto que a primeira gestação ocorreu antes que a vítima atingisse a idade legal de consentimento, um fato que o agressor, claramente, tinha pleno conhecimento. O episódio mais recente e alarmante de violência ocorreu no dia 26 de novembro, conforme registrado nos autos do processo. O homem, alegadamente sob efeito de álcool e motivado por ciúmes, agrediu fisicamente a adolescente com socos, o que foi posteriormente confirmado por exame de corpo de delito como vias de fato. A situação escalou drasticamente quando o agressor, portando uma faca, proferiu sérias ameaças de infligir ferimentos graves à jovem, visando especificamente sua barriga. Este ato de extrema crueldade foi agravado pelo fato de ter ocorrido durante o período puerperal da vítima, apenas 18 dias após ela ter dado à luz a segunda filha do casal. A intervenção decisiva de um familiar do agressor, que conseguiu desarmá-lo, impediu que a ameaça se concretizasse em homicídio, embora todo o ocorrido tenha sido testemunhado pelas filhas menores e, inclusive, registrado em vídeo. Diante da gravidade dos fatos e do risco iminente à integridade física e psicológica da vítima, o promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva solicitou a decretação da prisão preventiva do acusado. Além da esfera criminal, o MPAM pleiteia uma reparação civil, exigindo o pagamento de uma indenização mínima de R$ 10 mil à vítima por danos morais. A promotoria também solicitou medidas de proteção processual, como a oitiva da adolescente por meio de escuta especializada e suporte psicológico, a fim de mitigar o risco de revitimização durante as fases subsequentes do processo judicial. Adicionalmente, foi requerida a transferência imediata do réu para uma unidade prisional em Manaus, visto que a carceragem da Delegacia de Polícia de Lábrea encontra-se interditada judicialmente, não oferecendo condições mínimas para a custódia de detidos, conforme noticiado pelo Portal do Holanda (https://www.portaldoholanda.com.br/policial/homem-engravida-garota-de-14-anos-e-tenta-mata-la-facadas-durante-resguardo-no-amazonas).