Justiça Libera R$ 550 Mil para Cirurgias Cardíacas de Arritmia na Francisca Mendes em Manaus

A saúde pública em Manaus recebeu um impulso significativo com a recente determinação judicial que autorizou a liberação de R$ 550 mil destinados exclusivamente à realização de procedimentos cardíacos de alta complexidade. Este montante será aplicado na Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes, unidade essencial para o atendimento cardiológico na capital amazonense, com o objetivo imediato de cobrir os custos de 13 cirurgias focadas no tratamento de arritmias cardíacas. A decisão judicial surge como resposta à longa espera enfrentada por pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que dependem desses procedimentos para garantir sua qualidade de vida e, em muitos casos, a sobrevivência, demonstrando a intervenção necessária do aparato legal para assegurar direitos fundamentais à população. Esta liberação financeira é resultado de um minucioso acordo judicial firmado entre o Estado do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no contexto de uma Ação Civil Pública em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. O entendimento formalizado integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mais amplo, que determina a utilização de valores judicialmente bloqueados desde o ano de 2020. Tais fundos haviam sido originalmente destinados à aquisição de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) e equipamentos médicos diversos. Graças a negociações anteriores dentro do mesmo acordo, recursos já haviam viabilizado a execução de outras 100 cateterizações e sete procedimentos de ablação, estabelecendo um precedente positivo para a retomada efetiva de serviços essenciais interrompidos. Os R$ 550 mil agora liberados são especificamente direcionados para cobrir os custos das 13 cirurgias de arritmia, com um custo orçado em R$ 550.369,38, valor este que foi meticulosamente calculado com base em pesquisas de mercado e justificativas técnicas apresentadas pelas autoridades de saúde. Os pacientes beneficiados já foram devidamente regulados pela equipe médica da Francisca Mendes em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), garantindo que a prioridade seja dada aos casos mais urgentes na fila de espera. Além disso, o acordo prevê que o saldo remanescente do montante total será reinvestido na continuidade da agenda cirúrgica do hospital ao longo do próximo ano, sinalizando um planejamento de médio prazo para a redução contínua da demanda reprimida na cardiologia. Para mais detalhes sobre a alocação desses recursos e a continuidade dos serviços, consulte a notícia original em https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/justica-libera-r-550-mil-para-cirurgias-cardiacas-no-hospital-francisca-mendes.